Nosso novo livro: Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri

Amigos, já conhecem a nossa nova publicação, agora na casa Editorial da Método e do Grupo Gen. Meu novo livro, "Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri"? A obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do procedimento comum e apresentado quadro sinótico do procedimento ordinário no processo penal e da sentença penal condenatória no mesmo procedimento. A pesquisa também traz modelo de exercício para a resolução da sentença penal, provas extraídas de concursos públicos para o ingresso na magistratura e critérios utilizados pela banca examinadora para a correção da avaliação prática apresentada. Em cada uma das fases da sentença penal condenatória foram mencionadas as mais recentes posições do STJ e do STF. Na segunda parte, foi apresentado um Roteiro Prático para as Sessões do Tribunal do Júri, com noções de seu processamento e quadro sinótico do procedimento da primeira fase. Ao final, foi postado um quadro sinótico da sentença penal condenatória no Tribunal do Júri. O trabalho é destinado a pesquisadores e estudantes de Direito, especialmente concurseiros, assessores de magistrados, estagiários e quaisquer profissionais da área, como Juízes, integrantes do Ministério Público, Advogados e Defensores Públicos, podendo ser bem utilizado em uma simples e rápida consulta para a resolução de dúvidas.

O livro pode ser adquirido no site da editora, diretamente CLICANDO AQUI.

O livro também pode ser adquirido na versão digital, E-book, Clicando aqui.

O e-book está com preço promocional de R$ 27,90 e o livro convencional por R$ 45,00.

 

Você poderá baixar na App Store o aplicativo da editora e ter a obra no seu Ipad, Notebook ou qualquer computador. Compartilhem aí!

 

Conheça o Sumário do Livro:

CAPÍTULO 1 - SENTENÇA PENAL NO PROCEDIMENTO COMUM

1.1 Considerações gerais a respeito do procedimento comum
1.2 Quadro sinótico do procedimento comum ordinário
CAPÍTULO 2 - GUIA PARA ELABORAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
2.1 Introdução e fase inicial da sentença
2.2 Análise das circunstâncias judiciais − da pena-base − art. 59, II, do CP − primeira fase da dosimetria
2.3 Da análise das circunstâncias legais - atenuantes (arts. 65 e 66 do cp) e agravantes (arts. 61 e 62 do cp) - segunda fase da dosimetria
2.3.1 Concurso de atenuantes e agravantes
2.4 Da análise das causas de diminuição e aumento de pena - terceira fase da dosimetria
2.5 Da pena de multa
2.6 Dos concursos de crimes
2.7 Do regime de cumprimento de pena
2.8 Da substituição da pena privativa de liberdade
2.9 Do "sursis" - suspensão condicional da pena
2.10 Da (im)possibilidade do réu recorrer em liberdade
2.11 Efeitos da condenação
2.12 Das providências finais da sentença condenatória
2.13 Da fase autenticativa
2.14 Dicas práticas finais
2.15 Sentença penal condenatória - quadro sinótico
2.16 Exercícios

CAPÍTULO 3 - ROTEIRO PARA SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

3.1 Considerações gerais sobre o procedimento do tribunal do júri
3.2 Quadro sinótico do procedimento da primeira fase dos processos da competência do tribunal do júri
3.3 Roteiro para sessões do tribunal do júri - passo a passo
1. Atribuições do juiz presidente do tribunal do júri
2. Antes da abertura da sessão, decidir sobre o disposto no art. 454 do cpp
3. Testemunha que, intimada, não comparece
4. Testemunha, imprescindível, que não foi intimada
5. Verificar se na urna estão as cédulas com os nomes dos 25 jurados sorteados
6. Instalação do tribunal do júri
7. Anúncio do processo que será submetido a julgamento
8. Providências quanto às testemunhas
9. Condução do réu ao plenário
10. Sorteio dos jurados
11. Dispensa dos demais jurados não sorteados
12. Compromisso dos jurados
13. Início da instrução do processo em plenário (art. 473 do cpp)
14. Interrogatório
15. Debates
16. Consultar os jurados sobre estarem habilitados para julgar a causa
17. Quesitos - formulação e leitura
18. Indagação do juiz às partes, após a leitura dos quesitos
19. Após, explicação a cada jurado acerca do significado de cada quesito
20. Sala secreta - antes julgamento dos quesitos
21. Julgamento dos quesitos
22. Encerramento da votação e da incomunicabilidade
23. Sentença (art. 492 do cpp)
24. Leitura da sentença e encerramento
25. Convocação dos jurados para próxima sessão
26. Analisar a ata do julgamento
3.4 Sentença penal condenatória do tribunal do júri - quadro sinótico

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Forte abraço

Rogério Montai de Lima 

Colóquio de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR

De 04 a 07/2, das 19:30 as 22:30, no auditório da OAB/RO em Porto Velho, a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, realizará seu primeiro Colóquio de Direito com oito palestras e mesas de debate. O evento é gratuito e as inscrições serão feitas no local antes da primeira palestra no dia 4/2. Convido a todos para participarem. Terei o prazer de fechar o evento com o tema Constitucionalismo de Transição e Judicialização. Oportunidade para rever os amigos. Ajudem a divulgar. Compartilhem. Não sei quanto à certificação para não alunos da Universidade mas o evento em si será muito bom. Compareçam e cheguem cedo!