Novo Livro: Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 2

                                    Apresento-lhes nossa nova produção.

Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 2

Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àqueles que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015.

É bom que se ressalte, desde logo, que o compêndio que ora se apresenta não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação.

O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.

Por fim, abençoada com prefácios de três dos maiores processualistas da história do direito processual brasileiro – Arruda Alvim, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Gulherme Marinoni –, a obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” espera cumprir a missão idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

‘‘Só daremos o esperado rendimento se o compreendermos. E, para isso, temos que conhecê-lo, repito. Essa tarefa, que é de todos nós, pode ser altamente facilitada se contarmos com boa doutrina, que nos mostre caminhos, aponte soluções interpretativas, esclareça dúvidas e, enfim, sedimente a base teórica sobre o novo Código. Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto compreenderam isso e apresentam ao público leitor, agora, este magnífico livro, em três volumes, que tem por título "O novo CPC – análise doutrinária". A obra percorre todos os livros do CPC de 2015 e, com a colaboração de autores oriundos de diversos Estados da Federação, esmiúça o novo Código, apontando caminhos voltados a extrair o melhor da nova lei processual.’’   Luiz Rodrigues Wambier

Sumário:

PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia

1. Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
2. Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
3. O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
4. A Contestação no Novo CPC
5. A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC

SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento

1. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
2. Saneamento e organização do processo no Novo CPC
3. udiência de instrução e julgamento no Novo CPC

TERCEIRA PARTE - Das Provas

1. A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus: análise da flexibilização subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos
2. Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
3. Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
4. O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC

QUARTA PARTE - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada

1. A sentença no novo Código de Processo Civil
2. O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais
3. Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos

QUINTA PARTE - Liquidação e Cumprimento de Sentença

1. Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15
2. Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil
3. Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015
4. O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas
5. A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil

SEXTA PARTE - Dos Procedimentos Especiais

1. Dos Procedimentos Especiais
2. Da Ação de Consignação em Pagamento
3. Da Ação de Exigir Contas
4. Das Ações Possessórias
5. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
6. Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673)
7. a Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
8. Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil
9. Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC
10. O instituto da oposição no NCPC
11. Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

SÉTIMA PARTE - MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NCPC

1. Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: uma visão panorâmica
2. Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
3. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família

OITAVA PARTE - Ações Coletivas e o Novo CPC

1. Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo

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Autores: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Andre Vasconcelos Roque - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Nogueira Costa - Fernando Chemin Cury - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Heitor Miranda Guimarães - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - José de Andrade Neto - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Luiz Dellore - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Mônica Cecílio Rodrigues - Rachel Lopes Queiroz Chacur - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Souza Borges - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Vinícius Monteiro Paiva - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-96-6

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 767

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