segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Pipocas da Vida

Amigos, recebi este ensinamento por email do sistema push do Padre Marcelo Rossi. Pensei ser bacana compartilhar com vocês já que muitos podem estar passando por dificuldades neste momento, sejam elas afetivas, pessoais, familiares, profissionais ou ligadas ao sofrimento de quem sempre espera algo melhor, sobretudo em relação ao sonho da aprovação na OAB ou Concurso Público.

Aproveite a leitura:

PIPOCAS DA VIDA

"Milho de pipoca que não passa pelo fogo continua a ser milho para sempre.
Assim acontece com a gente.
As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo.
Quem não passa pelo fogo, fica do mesmo jeito a vida inteira.
São pessoas de uma mesmice e uma dureza assombrosa.
Só que elas não percebem e acham que seu jeito de ser é o melhor jeito de ser. Mas, de repente, vem o fogo.
O fogo é quando a vida nos lança numa situação que nunca imaginamos: a dor.
Pode ser fogo de fora: perder um amor, perder um filho, o pai, a mãe, perder o emprego ou ficar pobre.
Pode ser fogo de dentro: pânico, medo, ansiedade, depressão ou sofrimento, cujas causas ignoramos.
Há sempre o recurso do remédio: apagar o fogo!
Sem fogo o sofrimento diminui.
Com isso, a possibilidade da grande transformação também.
Imagino que a pobre pipoca, fechada dentro da panela, lá dentro cada vez mais quente, pensa que sua hora chegou:
vai morrer.
Dentro de sua casca dura, fechada em si mesma, ela não pode imaginar um destino diferente para si.
Não pode imaginar a transformação que está sendo preparada para ela.
A pipoca não imagina aquilo de que ela é capaz.
Aí, sem aviso prévio, pelo poder do fogo a grande transformação acontece: BUM!
E ela aparece como outra coisa completamente diferente, algo que ela mesma nunca havia sonhado.
Bom, mas ainda temos o piruá, que é o milho de pipoca que se recusa a estourar.
São como aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar.
Elas acham que não pode existir coisa mais maravilhosa do que o jeito delas serem.
A presunção e o medo são a dura casca do milho que não estoura.
No entanto, o destino delas é triste, já que ficarão duras a vida inteira.
Deus é o fogo que amacia nosso coração, tirando o que nele há de melhor!
Acredite que para extrairmos o melhor de dentro de nós temos que, assim como a pipoca, passar pelas provas de Deus.
Talvez hoje você não entenda o motivo de estar passando por alguma coisa...
Mas tenha certeza que quanto mais quente o fogo, mas rápido a pipoca estoura."
 
Amigos, também passo por estes fogos. Todos passam! E o melhor, até esse fogo passa!

Não seja você o "piruá" !
 
Um abraço carinhoso a todos!

sábado, 27 de novembro de 2010

Novas Súmulas do STJ

Meus amigos, duas súmulas importantes, sobretudo pela possível exigência em concursos, foram aprovadas pelo STJ. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. O relator do projeto de súmula foi o ministro Aldir Passarinho Junior.

As referências da súmula são as leis n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e 9.656/1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.

A súmula consolida o entendimento, há tempos pacificiado no STJ, de que “a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo Código de Defesa do Consumidor, pouco importando o nome ou a natureza jurídica que adota”. (Resp 267.530/SP, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJe 12/3/2001).

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.” O relator do projeto de súmula foi o ministro Aldir Passarinho Junior.

A Súmula 470 foi elaborada para fixar o entendimento de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para pleitear em juízo o recebimento pelos particulares contratantes do DPVAT – chamado de seguro obrigatório – de complementação de indenização na hipótese de ocorrência de sinistro. Isso porque se trata de direitos individuais identificáveis e disponíveis, cuja defesa é própria da advocacia.

Fonte: site STJ

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado

Olá amigos, interessante matéria divulgada no site do STF sobre o lançamento de um guia para Advogados.

Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no Guia do Advogado, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo. O Guia, que já está disponível na página do Tribunal na Internet nas versões Flash e PDF, foi desenvolvido pela Central do Cidadão e Atendimento, em parceria com a Secretaria Judiciária e com a Presidência.


O Guia do Advogado reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento. Mas nem só os advogados vão usufruir do manual. Os cidadãos também podem encontrar dados proveitosos e conhecer os serviços oferecidos pelo STF. Há capítulos que tratam de pesquisas de andamento processual e de jurisprudência, inscrição no sistema de acompanhamento processual STF-push, como funcionam a TV e a Rádio Justiça, a página da Corte no YouTube, a Livraria do Supremo e os outros canais de informação.


Marcos explica ainda que, para organizar as informações, foram tomados como referência materiais semelhantes desenvolvidos por outros órgãos. “Queríamos um produto sintético, direcionado e que contivesse uma linguagem visual atrativa”, define. Segundo ele, essa primeira versão do Guia poderá ser atualizada, de acordo com as sugestões dos usuários.


Acesse o conteúdo do Guia do Advogado:


Fonte: Site do STF

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Novo Código de Processo Penal passa em 1º votação no Senado

O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a reforma do Código do Processo Penal Brasileiro, lei que define a tramitação de processos penais. A reforma ainda precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara.

sábado, 6 de novembro de 2010

V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Meu amigos,

Na semana que vem acontece o V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS realizado na UNIRON.



Segue a programação:


10/NOVEMBRO

19:30 Abertura

20:00 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

A Força Normativa da Constituição e a Crise do Estado Democrático de Direito

21: 00 Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO (DF)

Interpretação Contemporânea do Direito: moralismo e legalismo jurídico.



11/NOVEMBRO

14:30 Exibição do filme ELITE DA TROPA

16:30 Debate: “Da Elite da Tropa à Tropa de Elite”

19:30 EDUARDO VALVERDE

Os Direitos Humanos e a Questão Indígena

20:30 JORGE ROMCY AUAD FILHO

Delação Premiada como Instrumento de Combate a Criminalidade



12/NOVEMBRO

14:00 IV Mostra da Pesquisa Científica em Direito

19:30 RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO (MA)

A Jurisdição Constitucional no Brasil: uma história em construção.

20:30 HÉVERTON ALVES DE AGUIAR

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