Um feliz 2011 para você!

Olá Amigos.

Estamos prestes à virada - trocar de ano lembra renovar tudo que sentimos ou pretendemos.

Nestas horas é que elevamos nossos pensamentos e rogamos sempre um ano melhor, uma vida melhor e que coisas boas aconteçam daqui pra frente.

É bem verdade que se trata apenas de uma virada de um dia para outro, do dia 31/12 para 01/01, mas esta data, ou este momento, não deixa de ser um marco importante para que a mudança venha de nós mesmos, ou que pelo menos passamos a pensar diferente. Você já pode treinar este exercício.

Sabem aquela segunda-feira boa para iniciar um regime? Talvez a virada de ano sirva para a mesma coisa, ou seja, para planejamento, mas num campo muito maior – sua vida.

Particularmente sou alguém que vive a Esperança. Mesmo que o dia anterior tenha sido péssimo, no dia seguinte eu já acordo com ela. Procuro perguntar-me pela manhã que dia gostaria de ter: um bem humorado e feliz? ou um reclamando dos problemas e lamentando da vida?. Fico sempre com a primeira opção. Pelo menos eu tento. Durante o dia, a Esperança só aumenta. Estou sempre cheio de planos e de idéias que até me canso, me estresso, mas sou assim, fazer o que?. O que posso fazer para melhorar? Confesso que as vezes exagero. Vai chegando a tarde e parece que já estou carregado de idéias, mas a Esperança está sempre comigo. Chega a noite e lá está ela comigo, a Esperança, do meu lado, até que adormeço e na manhã seguinte tudo começa novamente. Para um 2011 cheio de paz e amor, é necessário não esquecer da nossa querida Esperança, para que ela não se esqueça de nós.

Esperança na vida; de que tudo pode mudar; que não há mal que sempre dure; que as pessoas podem se transformar, que podem mudar de idéia; esperança que seu sonho pode se realizar a qualquer momento; que aquela velha oportunidade possa bater à suas portas neste exato momento – nesse caso você só precisa estar preparado. Esta estrelinha da esperança jamais pode se apagar, caso contrário se apaga com ela o gosto pela vida e o comodismo se instala.

Em 2011, cuide de seu corpo, mas cuide também da sua mente. Prepare-se para as batalhas do dia-a-dia – que não serão poucas.

Para os concurseiros sonhadores, não pense que a posse em um cargo ou a aprovação no exame da OAB (ah precisamos discutir isso né) lhe dá paz – longe disso. O concurso lhe dá no máximo, estabilidade. Paz? Essa não vem junto com o concurso não – sempre terá algo ou alguém com que se preocupar, alguém ou algo que lhe incomoda, justa ou injustamente, e muito.

2010 foi talvez o ano mais difícil da minha vida. Além de outras, estou tendo de superar uma dor imensa – Papai fisicamente já não está mais com a gente. Tive inúmeros contratempos na vida cotidiana - muito além do normal (só para não dizerem, “mas quem não teve?”). Todavia sei bem que não fui o único. Acredito que tenha superado alguns deles, outros ainda, quem sabe, demore muito, ou nem supere. Na verdade tenho certeza que perdas (que agora pareça improvável) sejam reconquistadas e o tempo me dirá! Ele, o tempo...o tempo........falo nele outra hora!

Para 2011 são tantos planos.......

Não perca a capacidade de acreditar que aquilo que você planejou e sonhou possa acontecer. Preocupe-se mais com você do que com outros, embora não deixe de lado valores como humildade, educação, fraternidade, doação, generosidade e aproveitando dois valores, em especial, também do Direito, razoabilidade e proporcionalidade.

Fale menos, julgue menos, grite menos, compre menos, coma menos – Viva mais, doe e doe-se muito mais.

Temos tanto a fazer em 2011.

Eleve seus sonhos também ao campo difuso, onde mais pessoas possam dele aproveitar.

Deixo-os com uma prece árabe lindíssima e que resume neste momento tudo que sinto:

 

"Deus, não consintas que eu seja carrasco que sangra as ovelhas, nem uma ovelha nas mãos os algozes. Ajuda-me a dizer sempre a verdade na presença dos fortes, e jamais dizer mentiras para ganhar os aplausos dos fracos. Meu Deus, se me deres fortuna, não me tires a felicidade; se me deres a força, não me tires a sensatez; se me for dado prosperar, não permita que eu perca a modéstia, conservando apenas o orgulho da dignidade. Ajuda-me a apreciar o outro lado das coisas, para não acusar meus adversários com mais severidade do que a mim mesmo. Não me deixes ser atingido pela ilusão da glória, quando bem sucedido, e nem pelo desespero, quando derrotado. Lembra-me que a experiência de uma queda poderá proporcionar uma visão diferente do mundo. Ó Deus! Faze-me sentir que o perdão demonstra força, e que a vingança é prova da fraqueza. Se me tirares a fortuna, deixe-me a esperança. Se me faltar a saúde, conforta-me com a graça da fé. E quando me ferir a ingratidão e a incompreensão dos meus semelhantes, cria em minha alma a fora da desculpa e do perdão. Finalmente Senhor, se eu Te esquecer, te rogo que nunca Te esqueças de mim" (traduzida por Seme Draibe)

Meus amigos o seu 2011 é você que fará, mas não abandone sua velha idéia, aquele seu sonho, aquele amor. Dê, e se dê, mais uma chance.

Tente mais uma vez, de forma diferente, mas tente.

Um grande abraço

Do amigo

Rogério

Feliz Natal !!

Meus amigos, é certo que neste momento todos nós estamos recebendo cartões virtuais, emotions, scraps, depoimentos, mensangens, recados, todos nos desejando um Feliz Natal.

Tudo é válido, mas a melhor forma de pensar e repensar esta data indubitavelmente é pregando o amor.

Deixo-os na companhia no amigo Chico:

"Que Deus não permita que eu perca o ROMANTISMO,

mesmo sabendo que as rosas não falam...
Que eu não perca o OTIMISMO, mesmo sabendo que o futuro
que nos espera pode não ser tão alegre...
Que eu não perca a VONTADE DE VIVER, mesmo sabendo que a vida é,
em muitos momentos, dolorosa...
Que eu não perca a vontade de TER GRANDES AMIGOS,
mesmo sabendo que, com as voltas do mundo,
eles acabam indo embora de nossas vidas...
Que eu não perca a vontade de AJUDAR AS PESSOAS,
Mesmo sabendo que muitas delas são incapazes
de ver, reconhecer e retribuir, esta ajuda...
Que eu não perca o EQUILÍBRIO, mesmo sabendo
que inúmeras forças querem que eu caia...
Que eu não perca A VONTADE DE AMAR, mesmo sabendo que a pessoa que
eu mais amo pode não sentir o mesmo sentimento por mim...
Que eu não perca a LUZ E O BRILHO NO OLHAR, mesmo sabendo que muitas coisas
que verei no mundo escurecerão os meus olhos...
Que eu não perca a GARRA, mesmo sabendo que a derrota e a perda
São dois adversários extremamente perigosos...
Que eu não perca a RAZÃO, mesmo sabendo
que as tentações da vida são inúmeras e deliciosas...
Que eu não perca o sentimento de JUSTIÇA, mesmo
sabendo que o prejudicado possa ser eu...
Que eu não perca o meu FORTE ABRAÇO, mesmo sabendo
que um dia os meus braços estarão fracos...
Que eu não perca a BELEZA E A ALEGRIA DE VIVER, mesmo sabendo
que muitas lágrimas brotarão dos meus olhos e escorrerão por minha alma...
Que eu não perca o AMOR POR MINHA FAMÍLIA, mesmo sabendo que ela
muitas vezes me exigiria esforços incríveis para manter a sua harmonia...
Que eu não perca a vontade de DOAR ESTE ENORME AMOR que existe em meu coração,
mesmo sabendo que muitas vezes ele será submetido e até rejeitado...
Que eu não perca a vontade de SER GRANDE, mesmo
sabendo que o mundo é pequeno...

E acima de tudo...

Que eu jamais me esqueça que Deus me ama infinitamente!

Que um pequeno grão de alegria e esperança dentro de cada um

é capaz de mudar e transformar qualquer coisa, pois,,,

A VIDA É CONSTRUÍDA NOS SONHOS

E CONCRETIZADA NO AMOR!"

                                                     Chico Xavier

DESEJO A TODOS UM NATAL ABENÇOADO COM MUITA PAZ E, PRINCIPALMENTE, MUITO AMOR - VERDADEIRO.

STJ decide suspender processos, em segunda instância, sobre embriaguez ao volante.

Notícia importante sobreveio nesta semana. O STJ decidiu suspender por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado.

A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.

Em outubro, a 6ª turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro.

Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele havia violado a legislação.

Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool para caracterizar o crime (seis decigramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), o teste foi considerado imprescindível.

A legislação anterior não citava uma quantidade específica de álcool para a configuração de crime, falava apenas em dirigir "sob a influência de álcool" e expor uma outra pessoa a risco.

Já em dezembro, a 5ª turma do STJ, com outra composição de ministros, decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista do Rio Grande do Sul que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez constatada em exame clínico.

Segundo o perito que o examinou, ele tinha "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo lento" e "coordenação muscular perturbada".

Para uniformizar o entendimento, o STJ decidiu que caberá agora à 3ª seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico no Distrito Federal com data ainda indefinida.

De toda sorte, sempre vale o alerta meus amigos, ainda mais neste período festivo, SE FOR DIRIGIR NAO BEBA e SE FOR BEBER, NÃO DIRIJA.

Fonte: AASP

Código de Processo Civil é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15/12/10, projeto que cria um novo Código de Processo Civil. O novo texto, que ainda precisa ser apreciado na Câmara antes de seguir para sanção presidencial, acaba com alguns tipos de recurso; determina o cumprimento imediato das decisões de primeira instância; estimula a conciliação; e institui uma fila de processos nos tribunais, que poderá ser acompanhada pelos interessados. Os advogados perdem exclusividade em algumas funções, mas ganham outras.

São 1.007 artigos, com potencial para alterar substancialmente a rotina no Judiciário. Processos sobre indenizações, contratos, despejos e cobranças não começarão mais com a convocação do réu para apresentar sua contestação. O primeiro passo será uma audiência de conciliação. Advogados e outros profissionais, como psicólogos, poderão atuar na busca de solução.

Dois tipos de recurso - o agravo retido e o embargo infringente - são extintos. Já os recursos de apelação deixam de ter efeito suspensivo. Significa que, julgado o caso na primeira instância, a execução é imediata, apesar do recurso.

Outras alterações serão, em diante, consideradas neste blog. Aguardem.

O Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara

Fonte: AASP

Abertas Inscrições do Curso de Preparação para Magistratura 2011

Estão abertas de 1º de dezembro de 2010 a 20 de fevereiro de 2011 as inscrições para o curso de preparação para a magistratura 2011, para Porto Velho e Ji-Paraná.

O curso tem como enfoque as carreiras jurídicas, especificamente a da magistratura. Diferencia-se por ter seu corpo docente formado por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia, conferindo ao aluno muito mais do que conhecimento teórico, ou seja, oportunidade de conviver com os magistrados e desfrutar de suas experiências profissionais.

O curso acontece em duas comarcas: Porto Velho e Ji-Paraná, com aulas presenciais todas as noites durante a semana e aos sábados pela manhã. Possui também disciplinas diferenciadas como Hermenêutica e Deontologia.

O Curso de Preparação para a Magistratura também propicia formação jurídica, embasamento profissional e preparação para outros concursos jurídicos.

A taxa de inscrição é de R$ 75,00, sendo as mensalidades no valor de meio salário mínimo. Aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia é concedido o desconto de 50% e aos servidores dos demais órgãos públicos, 30%.

Para efetuar sua pré-inscrição, basta acessar http://emeron.tjro.jus.br ou ir direto ao link a seguir ( http://www.jotform.com/form/3421732606 ). A validação das inscrições só será efetuada mediante apresentação dos documentos exigidos nas unidades da Emeron.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

- Cópias do RG e CPF;

- Cópia do Diploma de Bacharel em Direito

(autenticado em Cartório);

- Certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos 05 anos;

- Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

- Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os homens);

- Comprovante de pagamento, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por meio de boleto bancário expedido pela EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia;

- 02(duas) fotos 3x4 recentes (coloridas).

Mais informações: 3217-1066

Hoje é dia Internacional dos Direitos Humanos

Amigos, comemora-se o dia internacional dos direitos humanos. Em 10 de dezembro de 1948, foi aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos.

A data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o primeiro documento a reconhecer, no âmbito internacional, direitos fundamentais aplicáveis a todos, independentemente de raça, etnia, gênero, origem, religião, idade, situação civil, condição de saúde, ou qualquer outra forma de diferenciação.

Portanto, é preciso, assegurar a universalidade dos direitos humanos, enriquecida pela diversidade cultural, e não medir esforços no propósito de assegurar na prática a indivisibilidade de todos os direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais e culturais), com atenção especial aos mais necessitados de proteção (os socialmente excluídos e os segmentos mais carentes e vulneráveis da população), a fim de que os princípios do direito internacional dos direitos humanos alcancem as bases das sociedades nacionais e internacionais.

Escola da Magistratura de Rondônia forma turma 2010

Meus amigos, em 08/12/10, foi noite de festa para mais uma turma de formandos do Curso de Preparação para a Magistratura, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Na noite desta quarta-feira, 8, os 27 alunos, bacharéis em Direito, receberam o certificado das mãos da mesa diretora do evento. Na composição de honra, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que deu nome à turma; o paraninfo, juiz Sérgio William Domingues Teixeira, e o patrono, juiz Rogério Montai de Lima. Presidiu a cerimônia o diretor da Emeron, desembargador Valter de Oliveira. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, representou o TJRO.

O curso teve duração de 8 meses e durante as aulas os alunos tiveram a oportunidade de compartilhar conhecimentos sobre diversas áreas da ciência jurídica com juízes e desembargadores do Judiciário de Rondônia. Essa rica troca de experiências, entre profissionais que atuam diretamente na resolução dos conflitos sociais foi destacada pelo desembargador Marcos Alaor. O presidente em exercício do TJRO destacou a relevância dos ensinamentos apreendidos durante as mais de 724 horas/aula do curso. O desembargador, que ministra aulas de Direito Tributário no curso, encerrou a cerimônia com uma reflexão do escritor Fernando Sabino, sobre superações e obstáculos na vida de quem persegue grandes sonhos. E destacou que, além de preparar para o disputado concurso para juiz, o curso da Emeron, ao longo dos anos, tem em seu quadro de ex-alunos, promotores de Justiça, procuradores, delegados e outros profissionais da área jurídica em Rondônia.

Para o juiz homenageado com o nome da turma, emoção e reflexão. Edenir da Rosa falou sobre a necessidade de o juiz na atualidade não esquecer os ensinamentos cristãos, de amor e respeito ao próximo, colocando sempre o ser humano em primeiro lugar. O professor de Direito Civil no curso lembrou aos alunos que antes de serem profissionais, de buscarem ascensão na carreira que escolherem, é preciso ter ciência de que o mais importante são as pessoas, é a elas que se deve a prestação jurisdicional. "Somos obrigados a cuidar do outro". Pensamento corroborado pelo paraninfo da turma. Sérgio William recordou que ele próprio foi aluno do curso antes de passar pelas rigorosas provas do concurso de juiz. "A partir de agora novos horizontes (...) é preciso agir sem esquecer os sonhos". Ele é o professor de Direito Penal.

O professor Rogério Montai, responsável pela disciplina de Direito Processual Civil, destacou a responsabilidade ética do profissional da área jurídica e destacou que a formação é contínua e não termina com a formatura, pois é na prática que os jovens alunos terão a oportunidade de aprimorar os conhecimentos. Esse caminho em busca da sabedoria tem passagem obrigatória pela troca de experiências em sala de aula, defendeu o diretor da escola. O desembargador mencionou a tradição da formação oferecida pela Emeron à comunidade acadêmica de Rondônia como um dos pilares dessa importante qualificação jurídica.

Após a entrega dos certificados, o aluno Caio Raphael Veche e Silva, em nome da turma, agradeceu aos professores e servidores da Emeron e do Tribunal de Justiça de Rondônia, que "não medem esforços para despertar vocações nas carreiras jurídicas". Os juízes Edenir da Rosa, Sérgio William e Rogério Montai receberam placas de homenagem e a servidora Deisy Ribeiro Neves Fernandes foi escolhida a amiga da turma.

Clique aqui e veja outras fotos do evento

 

Fonte: site TJ/RO

Banco Central lança no dia 13/12 novas cédulas de R$50 e R$100

Olá amigos, uma notícia que reputo importante para compartilhar com vocês, atrelada, inclusive a preocupação quanto à surpresa e ao perigo de falsificação. Atentos:

O Banco Central do Brasil realizará, em 13 de dezembro, às 15h, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. O evento acontecerá no auditório Octavio Gouvêa de Bulhões, no Edifício-Sede do BC, em Brasília, e marca o início da circulação das novas notas de R$50 e R$100.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

Clique aqui para mais Perguntas e Respostas - segunda família de cédulas do Real

A previsão é lançar as novas notas de 10 e 20 reais em 2011 e as de 2 e 5 reais em 2012. As datas exatas dos lançamentos serão divulgadas oportunamente pelo Banco Central do Brasil.


Será lançada a nova nota de 1 real?


Não, uma vez que, para este valor, o Banco Central vem priorizando a emissão de moedas, que apresentam uma relação custo-benefício muito superior à das notas, em função de sua durabilidade.

Quais serão as dimensões das novas notas?


100 reais – 15,6cm x 7,0cm;    50 reais – 14,9cm x 7,0cm;
20 reais – 14,2cm x 6,5cm;     10 reais – 13,5cm x 6,5cm;
5 reais – 12,8cm x 6,5cm;        2 reais – 12,1cm x 6,5cm.

Clique para ver e baixar os vídeos da produção e as imagens das cédulas.

Abração amigos e Economizem rs!

Fontes consultadas: Sites do BC e UOL

Importante, nova lei do agravo entra em vigor hoje, quinta-feira, dia 9

Amigos, já comentei aqui no blog as repercussões e a alterção no Recurso de Agravo que não recebe o REsp e Rext.

Pois bem, entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento.

No STF, essa classe processual é utilizada para questionar uma decisão que não admitiu a subida de um recurso extraordinário (RE) para o Supremo. Se a Corte acolhe o agravo de instrumento, o recurso principal tem seu mérito julgado. Nem sempre quando o AI é provido o tribunal de origem precisa mandar o recurso principal, pois há a possibilidade de julgar o caso no próprio AI. Mas quando os autos necessitam ser remetidos, este procedimento pode demorar até um ano, segundo estimativa do próprio STF.

Com a nova sistemática legal, esse caminho será encurtado: o agravo não precisará mais ser protocolado separadamente da ação principal, iniciando novo trâmite. Deverá ser apresentado nos autos já existentes, o que dispensará a necessidade de se tirar cópias de todo o processo (para instrumentalizá-lo). O processamento eletrônico dos recursos extraordinários e dos agravos também foi fundamental para mudar essa realidade

Vamos ficar atentos as novidades!
 
Abração
 
fonte: STF

Pipocas da Vida

Amigos, recebi este ensinamento por email do sistema push do Padre Marcelo Rossi. Pensei ser bacana compartilhar com vocês já que muitos podem estar passando por dificuldades neste momento, sejam elas afetivas, pessoais, familiares, profissionais ou ligadas ao sofrimento de quem sempre espera algo melhor, sobretudo em relação ao sonho da aprovação na OAB ou Concurso Público.

Aproveite a leitura:

PIPOCAS DA VIDA

"Milho de pipoca que não passa pelo fogo continua a ser milho para sempre.

Assim acontece com a gente.

As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo.

Quem não passa pelo fogo, fica do mesmo jeito a vida inteira.

São pessoas de uma mesmice e uma dureza assombrosa.

Só que elas não percebem e acham que seu jeito de ser é o melhor jeito de ser. Mas, de repente, vem o fogo.

O fogo é quando a vida nos lança numa situação que nunca imaginamos: a dor.

Pode ser fogo de fora: perder um amor, perder um filho, o pai, a mãe, perder o emprego ou ficar pobre.

Pode ser fogo de dentro: pânico, medo, ansiedade, depressão ou sofrimento, cujas causas ignoramos.

Há sempre o recurso do remédio: apagar o fogo!

Sem fogo o sofrimento diminui.

Com isso, a possibilidade da grande transformação também.

Imagino que a pobre pipoca, fechada dentro da panela, lá dentro cada vez mais quente, pensa que sua hora chegou:

vai morrer.

Dentro de sua casca dura, fechada em si mesma, ela não pode imaginar um destino diferente para si.

Não pode imaginar a transformação que está sendo preparada para ela.

A pipoca não imagina aquilo de que ela é capaz.

Aí, sem aviso prévio, pelo poder do fogo a grande transformação acontece: BUM!

E ela aparece como outra coisa completamente diferente, algo que ela mesma nunca havia sonhado.

Bom, mas ainda temos o piruá, que é o milho de pipoca que se recusa a estourar.

São como aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar.

Elas acham que não pode existir coisa mais maravilhosa do que o jeito delas serem.

A presunção e o medo são a dura casca do milho que não estoura.

No entanto, o destino delas é triste, já que ficarão duras a vida inteira.

Deus é o fogo que amacia nosso coração, tirando o que nele há de melhor!

Acredite que para extrairmos o melhor de dentro de nós temos que, assim como a pipoca, passar pelas provas de Deus.

Talvez hoje você não entenda o motivo de estar passando por alguma coisa...

Mas tenha certeza que quanto mais quente o fogo, mas rápido a pipoca estoura."

 

Amigos, também passo por estes fogos. Todos passam! E o melhor, até esse fogo passa!

Não seja você o "piruá" !
 
Um abraço carinhoso a todos!

Novas Súmulas do STJ

Meus amigos, duas súmulas importantes, sobretudo pela possível exigência em concursos, foram aprovadas pelo STJ. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. O relator do projeto de súmula foi o ministro Aldir Passarinho Junior.

As referências da súmula são as leis n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e 9.656/1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.

A súmula consolida o entendimento, há tempos pacificiado no STJ, de que “a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo Código de Defesa do Consumidor, pouco importando o nome ou a natureza jurídica que adota”. (Resp 267.530/SP, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJe 12/3/2001).

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.” O relator do projeto de súmula foi o ministro Aldir Passarinho Junior.

A Súmula 470 foi elaborada para fixar o entendimento de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para pleitear em juízo o recebimento pelos particulares contratantes do DPVAT – chamado de seguro obrigatório – de complementação de indenização na hipótese de ocorrência de sinistro. Isso porque se trata de direitos individuais identificáveis e disponíveis, cuja defesa é própria da advocacia.

Fonte: site STJ

Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado

Olá amigos, interessante matéria divulgada no site do STF sobre o lançamento de um guia para Advogados.

Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no Guia do Advogado, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo. O Guia, que já está disponível na página do Tribunal na Internet nas versões Flash e PDF, foi desenvolvido pela Central do Cidadão e Atendimento, em parceria com a Secretaria Judiciária e com a Presidência.

O Guia do Advogado reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento. Mas nem só os advogados vão usufruir do manual. Os cidadãos também podem encontrar dados proveitosos e conhecer os serviços oferecidos pelo STF. Há capítulos que tratam de pesquisas de andamento processual e de jurisprudência, inscrição no sistema de acompanhamento processual STF-push, como funcionam a TV e a Rádio Justiça, a página da Corte no YouTube, a Livraria do Supremo e os outros canais de informação.

Marcos explica ainda que, para organizar as informações, foram tomados como referência materiais semelhantes desenvolvidos por outros órgãos. “Queríamos um produto sintético, direcionado e que contivesse uma linguagem visual atrativa”, define. Segundo ele, essa primeira versão do Guia poderá ser atualizada, de acordo com as sugestões dos usuários.

Acesse o conteúdo do Guia do Advogado:

Guia - Versão em PDF

Fonte: Site do STF

Novo Código de Processo Penal passa em 1º votação no Senado

O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a reforma do Código do Processo Penal Brasileiro, lei que define a tramitação de processos penais. A reforma ainda precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara.

V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Meu amigos,

Na semana que vem acontece o V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS realizado na UNIRON.

Segue a programação:

10/NOVEMBRO

19:30 Abertura

20:00 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

A Força Normativa da Constituição e a Crise do Estado Democrático de Direito

21: 00 Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO (DF)

Interpretação Contemporânea do Direito: moralismo e legalismo jurídico.

11/NOVEMBRO

14:30 Exibição do filme ELITE DA TROPA

16:30 Debate: “Da Elite da Tropa à Tropa de Elite”

19:30 EDUARDO VALVERDE

Os Direitos Humanos e a Questão Indígena

20:30 JORGE ROMCY AUAD FILHO

Delação Premiada como Instrumento de Combate a Criminalidade

12/NOVEMBRO

14:00 IV Mostra da Pesquisa Científica em Direito

19:30 RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO (MA)

A Jurisdição Constitucional no Brasil: uma história em construção.

20:30 HÉVERTON ALVES DE AGUIAR

Valorize seu professor.....

Olá meus queridos, hoje vou escrever sobre relação dos alunos com os professores e vice-versa.

Nas minhas pesquisas, encontrei um artigo muito interessante escrito pelo professor William Douglas, que é juiz federal, professor, especialista em provas e concursos públicos. No artigo ele convida, por um minuto, e eu faço o mesmo, a pensar em dois professores que passaram por sua vida. Um bom, outro ruim.

Profissionais bons e ruins existem em todos os lugares. Hoje separo para falar do bom.

O professor William Douglas, com muita presteza afirma que "Quando o assunto é professor, as recordações estarão indelevelmente marcadas por uma vida inteira. Às vezes, se projetam nas lições aprendidas com o mestre, as quais passamos aos nossos filhos e alunos. Professores podem construir ou destruir vidas, carreiras, memórias e o amor – ou angústia – frente a uma profissão ou matéria. Esse profissional, que pode ser misto de pai, mãe, amigo, tio, coach, personal etc., é muito mais poderoso, para o bem ou para o mal, do que se pode descrever."

No entato, minha grande preocupação é a falta de reconhecimento (pelos alunos e pelos coordenadores) dos professores bons, aqueles que fazem a diferença, a verdadeira diferença. Aqueles que, de coração se entregam na aula. Que gritam, que brincam, que suam a camisa. Que prepara a aula, que disponibiliza e se disponibiliza para mais. Aquele que não encerra a aula no toque da campainha ou no apagar das luzes, mas que fomenta para a próxima aula o gosto de quero mais.... Seria impensável que você não tem ou não teve um professor desses... 

Quando o professor é ruim as críticas chegam muito rápido a qualquer lugar, mas quando o professor é bom, parece que a opinião é a de que ele não fez mais do que sua obrigação e por isso não é preciso levar a diante um elogio.

O professor William Douglas, ao falar do bom professor, acrescenta que se você puder, "ligue para o bom, mande e-mails, sms, Orkut, Facebook, Twitter. Ou, quando menos, diga o nome dele e jogue-o pelo mundo afora, pois mesmo que o tal professor não venha a saber, seu exemplo será mais um tijolo na construção do bom magistério. Inspire-se nele, inspire-se através dele."

Isso não é "confete", mas reconhecimento, carinho.....

Outro ponto importante, destacado pelo professor William Douglas, e que concordo plenamente, é o fato de que, infelizmente, existem muitos alunos que vão para as aulas não para aprender com os professores, mas para competir com eles.

O professor lista erros mais comuns que os alunos cometem:

"1- Ficar julgando o professor ao invés de aprender com ele.

2- Endeusar ou menosprezar professores, o que inclui só aceitar professores de um ou de outro estilo (existe o sério, o divertido, o técnico, o showman etc., o que importa não é isso, mas aprender o que ele tem a ensinar).

3- Querer dar o tema, forma, ritmo etc. da aula. Se o sistema do professor não é bom, troque de professor ao invés de tentar usurpar suas funções.

4- Competir com o professor ou se dedicar a irritá-lo, procurar erros etc.

5- Não respeitar a autoridade do professor.

6- Não estudar e nem realizar as tarefas determinadas pelo professor.

7- Não prestar atenção à aula (caso não queira ficar, saia, mas não atrapalhe o professor nem os colegas)."

O entrevistado das páginas amarelas da Veja desta semana é o atual reitor da USP, Dr. João Grandino Rodas publicada em 27/10/10 e ele afirma que as melhores instituições de ensino do mundo se pautam pela meritocracia. Diz que não há outro caminho. Defende, claramente a premiação por mérito, sob pena dos melhores professores abandonarem a universidade.

Tudo isso meu querido aluno, passa por você. Valorize seu professor, - se ele merece.....

Abraços

Rogério

consultei : http://www2.injur.com.br/pg/artigo/William/read/2557/sobre-os-professores

Primeiro Incidente de Deslocamento de Competência é aplicado no Brasil

A Emenda Constitucional 45/2004 trouxe a chamada "Reforma do Judiciário".

Uma das novidades foi a possibilidade do deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal, visando assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos dos quais seja o Brasil signatário.

O dispositivo assim foi apresentado:

Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

V-A As causas relativas a direitos humanos a que se refere o §5º deste artigo;

§5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Todavia esta possibilidade ainda nao havia sido concretizada no ordenamento jurídico.

No entanto, ao julgar o IDC - Incidente de Deslocamento de Competência n. 2, por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez que o instituto do deslocamento é aplicado.

Esta foi a segunda vez que o STJ analisou pedido de deslocamento de competência, possibilidade criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (reforma do Judiciário), para hipóteses de grave violação de direitos humanos. O IDC 1 tratou do caso da missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005. Naquela ocasião, o pedido de deslocamento foi negado pelo STJ.

A notícia foi publicada em 27/10/10 no site do STJ.
 
Todos podem ter acesso ao andamento do Incidente, clicando aqui.

Comece e termine seu dia com esta oração. Achei perfeita!

S E N H O R!

Cuida do meu dia

Desafoga a minha cabeça de todos os problemas.

E não me deixes o pensamento prender-se a coisas fúteis, ao orgulho, à maledicência, ao pessimismo.

Que o meu trabalho seja construtivo, no qual possa tratar a todos com atenção, com um sorriso nos lábios.

Que, onde eu estiver, olhe diretamente nos olhos das pessoas, para senti-las e compreendê-las;

que não fale antes da hora, nem seja exigente em demasia, relaxado ou displicente.

Que, especialmente no meu lar, mantenha permanente atitude de compreensão e carinho, calando a palavra

que fere, servindo e compreendendo as necessidades dos familiares.

Sobretudo, SENHOR, lança sobre mim os raios luminosos da Tua presença, que me fortalecem e tranqüilizam,

fazendo deste um dia inesquecível.

Obrigado Senhor!

Constituição Federal atualizada e em áudio pronta para Download

Amigos, uma grande dica!

A Câmara dos Deputados disponibiliza gratuitamente a CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ÁUDIO.

clique aqui e faça o download.

Para facilitar o download do áudio integral, ainda tem-se a opção de encontrar o texto constitucional dividido em 9 partes, com aproximadamente 100 megabytes cada. Se preferir, baixe isoladamente os arquivos

Fiz o teste. O áudio é ótimo!

Abraços

Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor dia 20/10/2010

Amigos, idealizado pelos combatentes ao racismo, o Estatuto da Igualdade Racial já começa a valer no Brasil dia 20/10/10

Após 10 anos de tramitação no Congresso, conjunto de propostas que visa a combater o preconceito e promover políticas de inclusão social para afrodescendentes sai do papel, embora especialistas afirmem que o documento ainda não é o ideal.

O Estatuto da Igualdade Racial nasce para combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo Estado.

Considera-se:

Discriminação racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Desigualdade racial: as situações de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera pública e privada;

Afro-brasileiros: as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou por definição análoga.

PONTOS IMPORTANTES: 

Conheça alguns dos itens mais relevantes do Estatuto da Igualdade Racial

- Todas as escolas da educação básica terão de ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. O tema já foi previsto numa lei de 2003, mas sem reflexo na prática.

- A capoeira é reconhecida como esporte e o governo deverá investir na prática.

- Libera a assistência religiosa em hospitais aos seguidores de cultos religiosos de origem africana.

- Comunidades quilombolas terão linhas de financiamento diferenciadas.

- Implantação, pelo poder público, de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial.

- Adoção de medidas, pelo poder público, para coibir a violência policial de caráter racial.

Questões não contempladas :

- Reserva de cotas para negros em universidades, em programas de televisão e em partidos políticos.

- Incentivo fiscal para empresas que contratarem negros.

- Definição de quem são os remanescentes de quilombos para fins de regularização das terras ocupadas.

- Registro no Sistema Único de Saúde (SUS) fazendo o corte racial.

Fonte: Aasp e Estatuto

A viúva e o juiz

Olá amigos, o texto do evangelho de hoje representa muito na vidas das pessoas, sobretudo para aqueles que almejam concurso público, quiçá para magistratura.

O texto revela a importância num primeiro momento de não desistir dos nossos sonhos e insistir na sede de Justiça. Além de outros ensinamentos, a parábola também demonstra que a função de julgador atribuída aos homens é provisória e o maior juiz é Deus.

Em outras palavras, jamais o aprovado para um cargo tão importante deve se esquecer destes ensinamentos. A humildade e o senso de justiça devem ser postos à frente de tudo e de todos.

Independente de sua religião os ensinamentos são válidos. Boa leitura:

A viúva e o juiz

Lc 18,1-8

"Jesus contou a seguinte parábola, mostrando aos discípulos que deviam orar sempre e nunca desanimar:

- Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus e não respeitava ninguém. Nessa cidade morava uma viúva que sempre o procurava para pedir justiça, dizendo: "Ajude-me e julgue o meu caso contra o meu adversário!"

- Durante muito tempo o juiz não quis julgar o caso da viúva, mas afinal pensou assim: "É verdade que eu não temo a Deus e também não respeito ninguém. Porém, como esta viúva continua me aborrecendo, vou dar a sentença a favor dela. Se eu não fizer isso, ela não vai parar de vir me amolar até acabar comigo."

E o Senhor continuou:

- Prestem atenção naquilo que aquele juiz desonesto disse. Será, então, que Deus não vai fazer justiça a favor do seu próprio povo, que grita por socorro dia e noite? Será que ele vai demorar para ajudá-lo? Eu afirmo a vocês que ele julgará a favor do seu povo e fará isso bem depressa. Mas, quando o Filho do Homem vier, será que vai encontrar fé na terra? "

Um abraço

Feliz Dia dos Professores

Mesmo assim vale a pena, muito!

Feliz dia dos professores meu amigos! .........Quer aprender? vá ensinar! Um abraço

autor da imagem desconhecido

Professor William Douglas fala sobre Carreiras Jurídicas

O programa Saber Direito fala sobre carreiras jurídicas. O convidado é o professor William Douglas, juiz federal, professor e escritor. É conhecido como o "Papa" dos concursos públicos. William Douglas tem 32 livros publicados e é especialista em políticas públicas.

Entre os principais assuntos, dicas de como obter sucesso na carreira jurídica. Durante o curso o professor passa informações de como ter um estudo eficaz e como aumentar a qualidade desse estudo. "No estudo se prenda a cinco cuidados: mantenha-se motivado, goste da matéria, seja curioso, tenha acuidade e cuide de agregação de conhecimento", ensina o professor.

As aulas tratam ainda de técnicas de raciocínio jurídico e oratória jurídica. O professor William Douglas fala da importância de ler e escrever bem, além de explicar os tipos de discurso e redação. "Estudante de Direito precisa raciocinar e responder questões de forma analítica, completa e imparcial", destaca ele.

As aulas foram ao 'ar' nos dias 21 a 25 de setembro de 2009, no Programa Saber Direito da TV Justiça.

Fonte: Saber Direito

Nobel da Paz de 2010

Amigos, uma questão frequente em concursos públicos no que se refere a parte de conhecimentos gerais é exigirem do candidato o conhecimento sobre o atual Nobel da Paz. Se nao bastasse o conhecimento para concurso, também, para crescimento pessoal e cultural  é de extrema importância sabermos sobre o eleito.

O ativista chinês Liu Xiaobo é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, conforme anunciado em Oslo, na Noruega, na sexta-feira, dia 08/10/10. Liu, um ex-professor de literatura, é o primeiro cidadão chinês a receber o prêmio. Ele passou os últimos 20 anos entrando e saindo das prisões chinesas por defender reformas democráticas.

Liu, de 54 anos, foi detido pela primeira vez após os célebres protestos do movimento estudantil na praça da Paz Celestial, em Pequim, em junho de 1989, violentamente reprimidos pelo governo.

Nas últimas duas décadas, Liu Xiaobo foi um grande porta-voz em favor da aplicação dos direitos fundamentais na China.

O Prêmio Nobel da Paz é atribuído todos os anos pelo Comitê Nobel da Noruega, composto por cinco pessoas indicadas pelo Parlamento norueguês. A composição do comitê reflete a relação de forças entre os partidos políticos no parlamento, e conta com o auxílio de consultores técnicos especialmente designados.

Vencedores do Nobel da Paz desde 2000

ANO VENCEDOR PAIS

2010 Liu Xiaobo China

2009 Barack Obama EUA

2008 Martti Ahtisaari Finlândia

2007 Al Gore (Estados Unidos) e o painel da ONU sobre a mudança climática (Painel Intergovernamental para Mudança Climática, IPCC) EUA

2006 Muhammad Yunus e o Banco Grameen de microcréditos Bangladesh

2005 Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e seu diretor Mohamed ElBaradei (Egito)

2004 Wangari Maathai Quênia

2003 Shirin Ebadi Irã

2002 Jimmy Carter EUA

2001 Organização das Nações Unidas (ONU) e seu secretário-geral Kofi Annan (Gana