Juiz deve formatar juridicamente anseios sociais **Por Aline Pinheiro
Em tempos em que se discute se o juiz tem de sair às ruas para ouvir a voz do povo ou se trancar no seu gabinete e decidir com os olhos voltados exclusivamente para a lei, o ministro Ayres Britto tem uma receita de bolo que, pelo menos para ele, tem dado certo. Ele sai às ruas, ouve os anseios da população e, se for possível, os formata juridicamente. Assim, aplica a lei e, ao mesmo tempo, ressoa a vontade da sociedade.
Essa fórmula, que parece simples, mas que na prática exige do ministro horas a fio de trabalho, acompanha Ayres Britto seja no seu trabalho no Supremo Tribunal Federal seja no Tribunal Superior Eleitoral, corte da qual ele é presidente. Na Justiça Eleitoral, diz o ministro, o Judiciário é ainda mais caixa de ressonância da sociedade. O contato com a população é mais direto. A natureza da corte eleitoral também exige dos julgadores uma maior rapidez. “Trabalhamos com mandatos”, lembra ele. Processos julgados contra políticos com mandatos encerrados perdem a razão de ser.
Esse dinamismo, inerente à vida política e à Justiça Eleitoral, poderia, aparentemente, conflitar com a necessidade de segurança jurídica que o Judiciário como um todo tem. Para Ayres Britto, isso não acontece. “O conceito de segurança jurídica não é uniforme para todos os ramos do Poder Judiciário. No mundo político, principalmente, essa ideia de segurança não pode significar um fechamento para o novo”, diz. Para ele, o jogo político é tão criativo que exige constante reinterpretação das regras. Isso não é ativismo judicial, expressão odiada pelo ministro, mas parte da função hermenêutica do Direito.
O ministro Ayres Britto recebeu a revista Consultor Jurídico no gabinete da Presidência no TSE, cargo que ele deixa agora no primeiro semestre e passa para as mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Ele contou para o Anuário da Justiça 2010 um pouco do que foi o ano na corte eleitoral e no STF. Na entrevista, ele analisa o papel do juiz e fala da necessidade de o julgador se abrir para a sociedade. O Anuário da Justiça 2010 vai ser lançado dia 10 de março, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Para saber mais, clique aqui.
continua: http://www.conjur.com.br/2010-fev-21/entrevista-ayres-britto-ministro-stf-presidente-tse
Fonte: Conjur
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