quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Após voto do relator favorável a imediata aplicação da lei, pedido de vista interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo

O Supremo julga o futuro da Lei da Ficha Limpa

Como relator da questão , o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo o ministro, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “vida pregressa não é vida futura" . “A palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”.

O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF. O pedido foi provocado por argumento do presidente da Corte, Cezar Peluso, que afirmou poder haver um vício formal na norma. Até o momento, a lei tem um voto favorável, do ministro relator.

O caso pode ser retomado nesta quinta-feira (23). 

Fontes: UOL e STF



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