Segunda Edição - 2010 da obra Relações Contratuais na Internet

Olá amigos, acaba de sair a Segunda Edição - 2010 da obra “Relações Contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor”, publicada pela Editora Nelpa, de São Paulo.

Sabe-se que o comércio eletrônico tem proliferado em escala mundial, aproveitando-se dos menores custos, maior agilidade e novas facilidades disponibilizadas. Na mesma escalada, vem crescendo a utilização dos contratos eletrônicos, servindo como instrumento para a formalização das transações realizadas por meio da internet.

O presente estudo tem como escopo demonstrar as peculiaridades dos contratos realizados por meio da Internet, mostrando que tais transações possuem suas regras, e são geradoras de direitos e deveres.

A obra traz conceitos, requisitos necessários, efeitos e conseqüências jurídicas dos contratos, em especial dos de e-commerce e mostra as vantagens e desvantagens da adesão a essa inovadora forma de comércio, sempre com vistas aos direitos do consumidor.

Aborda-se no presente livro as relações de consumo nos contratos eletrônicos, dando enfoque especial para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a estes contratos e a proteção jurídica dos consumidores na Internet. Outrossim, foram analisados os aspectos da segurança nas transações eletrônicas, destacando-se algumas particularidades da assinatura digital e abordando os avanços tecnológicos em geral.

Na sequência passa-se aos contratos tradicionais, para posteriormente analisar os contratos eletrônicos de consumo e a aplicação da legislação vigente a este instituto, detalhando suas peculiaridades.

Para tanto dar-se-á uma visão sobre o atual cenário tecnológico mundial, especificamente no que diz respeito ao contrato eletrônico, a legislação que o norteia e a aplicabilidade da legislação consumerista, sem perder de vista, porém, a teoria geral dos contratos, contextualizando as modificações e criações de novos instrumentos no sistema jurídico.

O livro poderá encontrado nas livrarias jurídicas ou ser adquirido diretamente pela editora Nelpa (www.nelpa.com.br).

Se não encontrado por estes canais, também estou à disposição.

Se puderem divulgar, agradeço muito.