Comprovando eficiência no exercício de suas funções, quatorze juízes substitutos adquiriram a garantia de vitaliciedade nesta terça-feira, dia 03. Os magistrados tomaram posse no dia 1º de agosto de 2008, e concluíram o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, promovido pela Escola da Magistratura, na última sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do TJRO.
Entre os conteúdos trabalhados pelos palestrantes (desembargadores, juizes, psicólogos), estão planejamento estratégico para Cartório, controle e melhoria da qualidade, causas gerenciais da morosidade na prestação jurisdicional, mapeamento de processos, padronização e racionalização de rotinas, normas, manuais e critérios de excelência em gestão de processos.
Nesses dois anos como substitutos, o equivalente ao estágio probatório, os juízes passam por uma série de avaliações. Magistrados titulares, ou juizes formadores, acompanham de perto o trabalho. O juiz substituto ainda tem o padrinho nomeado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, geralmente um desembargador, para orientá-los em suas atividades.
O juiz, adquirindo vitaliciedade, é magistrado até sua morte, diferenciando-se, apenas, pelo fato de estar ou não em atividade. Segundo o artigo 95, inciso I da Constituição Federal, o vitaliciamento ocorre após dois anos de efetivo exercício do cargo. Durante o processo, o juiz deve frequentar cursos de preparação e demonstrar aptidão para a magistratura.
Confira a lista dos juízes vitaliciados:
Karina Miguel Sobral
Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos
Alex Balmant
Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes
Elisângela Frota Araújo
Eli da Costa Júnior
Cláudia Vieira Maciel de Souza
João Valério Silva Neto
Kelma Vilela de Oliveira
Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti
Luiz Marcelo Batista da Silva
Leonardo Meira Couto
Paulo José do Nascimento Fabrício,
Rogério Montai de Lima
fonte : TJ RO
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